CONTEÚDO

Bonificação

O que é uma bonificação?

Em geral, as empresas retiram parte do lucro apurado a cada ano para manter uma reserva financeira.

Algumas dessas reservas são de caráter obrigatório e visam proteger a empresa em caso de dificuldades;
Outras podem ter sido determinadas pelos próprios acionistas e têm objetivos diversos.

Por vezes, o valor da reserva excede o máximo definido ou então a empresa resolve utilizar o dinheiro de forma a remunerar seus acionistas.

Ao invés de distribuir o dinheiro diretamente aos acionistas, na forma de dividendos, a empresa pode optar por utilizar o dinheiro da reserva para aumentar o seu capital social e emitir novas ações, distribuindo-as gratuitamente aos acionistas.

Na prática, é como se os acionistas tivessem pego a sua parte do lucro e reinvestido na empresa, adquirindo ações em troca.

Observe o texto abaixo, retirado de um fato relevante da EZTEC S.A., que retrata bem o que falamos aqui:

...informa aos seus investidores e ao mercado em geral que foi aprovado pelos acionistas, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na presente data, **o aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 553.542.430,90** (quinhentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos), passando o capital social da Companhia de R$ 1.356.704.477,27 (um bilhão, trezentos e cinquenta e seis milhões, setecentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.910.246.908,17 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oito reais e dezessete centavos), **mediante a capitalização de parte da Reserva de Expansão da Companhia no referido valor, com a emissão de 34.998.217 (trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil e duzentas e dezessete) novas ações ordinárias**, escriturais e sem valor nominal, a serem bonificadas aos acionistas da Companhia na proporção de 21,2108114007 novas ações para cada 100 (cem) ações existentes, nos termos do artigo 169 da Lei das S.A., conforme detalhado abaixo:

Figura 1 - Trecho de fato relevante da EZTEC S.A.

Bonificação e o Investidor

Quando ocorre uma bonificação, o investidor recebe novas ações em número proporcional às ações que possuía anteriormente. Por exemplo:

Um investidor possui 100 ações de determinada empresa;
A empresa faz uma bonificação de 50%, isto é, para cada 2 ações, 1 nova será bonificada;
O investidor receberá 50 novas ações.

Ações bonificadas, para fins de Imposto de Renda, são entendidas como ações que o investidor adquiriu e, portanto, alteram o seu preço médio.

O valor utilizado para esse cálculo é o valor informado pela empresa. Observe a continuação do fato relevante da EZTEC S.A. mostrado anteriormente:

...e) Custo de Aquisição das Ações Bonificadas: o custo de aquisição das ações bonificadas é de R$ 15,82 (quinze reais e oitenta e dois centavos) por ação, para os fins do disposto no §1º do artigo 58 da Instrução Normativa RFB nº 1585/15.

Figura 2 - Trecho de fato relevante da EZTEC S.A. que informa o custo de aquisição das ações bonificadas.

Suponha um investidor que possuía 100 ações da EZTEC, adquiridas ao preço de R$10,00 e que foi contemplado pela bonificação do fato relevante.

A proporção bonificada foi de 21,21%;
O investidor receberá 21 novas ações; e
O custo de aquisição a ser considerado será de R$15,82.

O preço médio de compra das ações desse investidor será dado pela fórmula:

$$ PM = { (valor\,total\,investido + valor\,total\,bonificado) \over quantidade\,total } $$

Fórmula 1 - Cálculo do preço médio de compra após bonificação.

Ou seja:

$$ PM = { (R\$1.000,00 + (R\$15,82 × 21)) \over (100 + 21) } = R\$11,01 $$

Fórmula 2 - Exemplo de cálculo do preço médio de compra após bonificação.

Verifica-se, portanto, que o preço médio foi alterado de R$10,00 para R$11,01 devido à bonificação.

Sobras

Se considerarmos o exemplo do investidor que possuía 100 ações e foi contemplado pela bonificação de 21,21% da EZTEC, veremos que ele deveria receber 21,21 ações.

Como so é possível receber ações inteiras, o investidor receberá 21 ações.

A 0,21 ação que restou (chamada de sobra ou fração) será juntada à outras sobras, formando ações inteiras que serão leiloadas pela empresa.

O dinheiro obtido no leilão das sobras será, então, distribuído aos acionistas proporcionalmente às frações devidas a cada um.

Bonificação e a Cotação

Conforme o regulamento da B3, na data considerada para efeito da bonificação, o preço de fechamento da ação será corrigido proporcionalmente ao evento.

Por exemplo, em uma bonificação de 1 para 1, o preço de fechamento (assim como todo o histórico de preços) será reduzido pela metade.

Figura 3 - Representação gráfica de um bonificação de 100%, onde o preço é dividido pela metade, de forma que o total permaneça o mesmo.

Por que ajustar o preço?

Em uma bonificação (assim como em qualquer outro evento acionário) não é criado dinheiro. As reservas já estavam dentro da empresa, apenas foram mudadas de lugar contabilmente.

Assim, é natural que, se o somatório do preço de todas as ações na Bolsa (chamado de valor de mercado da empresa) refletia o valor pelo qual os acionistas avaliavam a empresa antes da bonificação, esse valor permaneça o mesmo depois da bonificação.

É importante observar que o preço ajustado é o preço de fechamento do dia do evento. No dia seguinte, quando se iniciar um novo pregão, pode acontecer qualquer coisa com o preço, até mesmo voltar a patamares anteriores ao ajuste.

Por que bonificar?

Os motivos para a realização de uma bonificação são variados. Entre os principais, podemos citar:

Empresa não possui dinheiro em caixa para pagar dividendos. A bonificação é uma alternativa para remunerar os acionistas;
Tornar a empresa mais atrativa para investidores por aumentar o capital social; e
Aumentar o número de ações em circulação.