DIRPF - Aluguel de Ações

Generalidades

O valor recebido como aluguel de ações será tributado na fonte na mesma tabela regressiva do imposto de renda utilizada na renda fixa:

Esses valores, portanto, são registrados como Rendimentos Sujeito a Tributação Exclusiva/Definitiva.

Proventos de Ações Alugadas

Todos os proventos pagos pelas empresas (dividendos e juros sobre capital) enquanto suas ações estiverem alugadas, serão repassados para a sua conta pela B3 e, portanto, a fonte pagadora a ser registrada na DIRPF deixará de ser a empresa para ser a Central de Custódia da B3 e o valor recebido passa a ser lançado como Reembolso de Proventos.

O ideal é que você tenha em mãos o Informe de Rendimentos disponível na área do Investidor da B3 e siga as informações que aparecem nele para fazer os lançamentos corretos.

Declaração de Alugueis Recebidos na DIRPF

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva

Você deve registrar os valores recebidos com o aluguel de ações na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva“, no item “Rendimento de aplicações financeiras“.

• Abra o programa do IRPF;
• Selecione a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
• Clique em “novo”;
• Selecione o item “Rendimento de aplicações financeiras”;
• Selecione o beneficiário;
• Digite o CNPJ da B3 (09.346.601/0001-25); e
• Digite o valor líquido recebido como aluguel de ações.

Declaração de Proventos Reembolsados na DIRPF

Os valores de proventos reembolsados, mesmo aqueles oriundos de Juros sobre Capital, são lançados como Rendimento Isento e não Tributável, tendo como fonte pagador a B3.

Rendimentos Isentos

• Abra o programa do IRPF;
• Selecione a seção “Rendimentos Isentos e Não tributáveis”;
• Clique em “novo”;
• Selecione o item “Outros”;
• Selecione o beneficiário;
• Digite o CNPJ conforme aparece no Informe da B3 (09.346.601/0001-25)
• Verifique se o nome da fonte pagadora apareceu correto;
• Digite uma descrição como “Reembolso de Proventos”; e
• Digite o valor líquido recebido como reembolso de proventos.